Promissão é a única cidade da região a firmar acordo com o Incra para o programa Terra Cidadã

 

Alimentos (Foto: Prefeitura de Promissão)

Promissão é a única cidade da região Noroeste Paulista que firmou parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para colocar em prática o Programa Terra Cidadã, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em conjunto com o Incra.

O acordo, de número 304/2025, foi assinado no dia 15 de setembro e terá validade de cinco anos, até 2030. A assinatura foi feita pela superintendente regional do Incra em São Paulo, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, e pelo prefeito Hamilton Luís Foz (PP).

O Terra Cidadã substitui o antigo Titula Brasil e tem como meta ampliar o acesso da população rural às políticas de reforma agrária, regularização fundiária e apoio à agricultura familiar. Entre as ações estão o levantamento de demandas, atualização cadastral, elaboração de projetos produtivos e regularização de territórios quilombolas.

Com os novos acordos, o governo quer aproximar os serviços do Incra e do MDA das comunidades rurais, por meio de parcerias com prefeituras, universidades, cooperativas e entidades ligadas à agricultura familiar.

Além de Promissão, o programa também foi firmado com cidades como Andradina, Birigui, Castilho, Mirandópolis, Presidente Epitácio, Sud Mennucci e Nova Independência, além de instituições como o Instituto de Governança Territorial e Políticas Públicas (IGPP) e o Centro de Agricultura Tropical Sustentável da USP, em Piracicaba.