MP abre investigação e engrossa fiscalização contra quedas de energia da CPFL em Promissão

Conserto de fiação em Promissão (Foto: DN)

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu uma investigação para apurar as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica e na iluminação pública de Promissão. O procedimento, instaurado no dia 5 de novembro de 2025 pelo promotor de Justiça Ely Manoel Bernal, reforça a pressão sobre a CPFL Paulista após uma série de reclamações de moradores e cobranças feitas por vereadores durante reunião com representantes da concessionária no fim de outubro.

De acordo com o documento ao qual o Diário da Noroeste teve acesso, o promotor instaurou de ofício um procedimento preparatório de inquérito civil com base em indícios de serviço deficitário e sucessivas quedas de energia relatadas pela população. O MP quer identificar as causas das interrupções e verificar se a empresa tem adotado medidas corretivas eficazes.

Quatro órgãos notificados e prazos definidos

A Promotoria enviou ofícios à CPFL Paulista, à Câmara Municipal, ao Procon local e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), requisitando relatórios e informações detalhadas sobre a situação. A CPFL e o Legislativo têm 30 dias para responder; a Arsesp, 60 dias.

O Procon deve informar ao MP o número de reclamações registradas em 2025 sobre quedas de energia e problemas na manutenção de postes e iluminação pública. Já a Arsesp precisará encaminhar relatório de fiscalização com indicadores de qualidade do serviço prestado pela CPFL.

Apuração mira falhas recorrentes

O inquérito foi instaurado após sucessivas reclamações de moradores e discussões na Câmara sobre os apagões que têm atingido diversos bairros da cidade — entre eles Jardim dos Pássaros, Paulistano, Jardim do Bosque, Vale da Esperança, Ipês e Bela Vila —, conforme relataram vereadores em sessões anteriores. Mesmo após compromissos assumidos pela concessionária, os problemas seguem recorrentes.

CPFL confirma recebimento

A CPFL Paulista confirmou o recebimento do ofício e deve apresentar respostas até o início de dezembro. O inquérito terá tramitação inicial de 90 dias e, após a análise dos documentos, o MP poderá adotar novas medidas administrativas ou judiciais.

O Diário da Noroeste continuará acompanhando o caso e as providências adotadas pela concessionária e pelos órgãos de controle nas próximas semanas.