Ministério Público arquiva investigação sobre falta de obstetra na Santa Casa de Lins em 2023

 

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (CSMP-SP) homologou o arquivamento de uma investigação que apurava irregularidades nos plantões obstétricos da Santa Casa de Lins, após constatar que o problema da ausência de médicos ginecologistas e obstetras foi resolvido.

A apuração teve início a partir de uma notícia de fato anônima, que relatava episódios de falta de obstetra durante plantões no hospital, referência regional no atendimento materno. Conforme o voto da conselheira relatora Nathalie Kiste Malveiro, o caso remonta ao ano de 2023, quando a instituição enfrentava dificuldades para recrutar profissionais da área. À época, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) chegou a instaurar sindicância sobre o caso

De acordo com informações prestadas pela Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, a carência era pontual e o problema foi comunicado tanto à Secretaria Municipal de Saúde quanto ao Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-VI). A entidade apresentou ao MP a escala médica de julho de 2025, comprovando a presença contínua de profissionais ginecologistas e obstetras no hospital

Com base nessas informações, a relatora concluiu que a irregularidade havia sido sanada, não havendo justa causa para continuidade da apuração. O voto foi seguido por unanimidade pela 1ª Turma do Conselho Superior, composta pelos conselheiros Delton Esteves Pastore, Fernando José Martins e Nathalie Kiste Malveiro. A decisão foi formalizada em 30 de setembro e publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de novembro de 2025