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| Alimentos produzidos em Promissão (Foto: Prefeitura de Promissão) |
A Prefeitura de Promissão lançou uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar da rede pública municipal e estadual. O valor total estimado é de R$ 3.453.246,30, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A sessão pública será realizada no dia 12 de agosto de 2025, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Rua Dante Roque, nº 07, Centro). Os interessados devem apresentar dois envelopes: um com a documentação de habilitação e outro com o projeto de venda.
Alimentos frescos e produzidos localmente
Ao todo, são 49 itens divididos entre frutas, legumes, verduras e alimentos processados, com destaque para produtos como abacaxi, banana, batata, cenoura, couve, alface, tomate, melancia, maçã, espinafre e seleta de legumes embalados a vácuo. A estimativa é de que sejam adquiridas cerca de 239,4 toneladas de alimentos ao longo de 12 meses de vigência contratual.
O fornecimento será feito de forma semanal, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação.
O edital prioriza fornecedores locais, seguidos por produtores do território rural, do estado e do restante do país, conforme regras do FNDE. Também são critérios de preferência projetos ligados a comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos da reforma agrária e produtores com certificação orgânica ou agroecológica.
Participação e critérios
Podem participar agricultores familiares individuais, grupos informais (reunidos sem CNPJ) e grupos formais (como cooperativas e associações com DAP Jurídica ou CAF). O limite máximo de venda por agricultor é de R$ 40 mil por ano, por DAP ou CAF, conforme as normas do programa.
A documentação necessária e o modelo de projeto de venda estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Promissão: www.promissao.sp.gov.br, ou podem ser solicitados por e-mail: licitacao@promissao.sp.gov.br.
O edital reforça que é vedada a intermediação por empresas ou atravessadores: os produtos devem ser fornecidos diretamente pelos agricultores ou pelas entidades habilitadas.
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