Penitenciária masculina de Avanhandava inclui absorventes e fraldas em licitação de R$ 311 mil para itens de higiene

Entrada da Penitenciária de Avanhadava (Foto:Internet)

A Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo”, em Avanhandava (SP), abriu uma licitação de R$ 311,6 mil para aquisição de materiais de consumo. Dois itens chamam a atenção por não serem comuns para uma prisão masculina: absorventes higiênicos e fraldas descartáveis.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o edital prevê a aquisição de 414 pacotes de absorventes (R$ 1.614,00) e 650 fraldas descartáveis infantis (R$ 455,00). 

A SAP informou à reportagem que esses produtos serão distribuídos gratuitamente a mulheres em período menstrual e mães com crianças de colo que acessam a penitenciária durante os dias de visita. 

A instituição ressalta ainda que a medida atende a recomendações de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que reforçam o respeito à dignidade humana no ambiente prisional.

Segundo nota, a oferta dos itens “visa garantir condições adequadas de higiene íntima e bem-estar infantil durante a permanência no presídio”.

Licitação para 56 tipos de produtos

O processo licitatório foi divulgado no dia 15 de julho, na Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e recebe propostas até o dia 28, às 8h30. No total, são 56 tipos de produtos de consumo, como papel higiênico, sabonetes, álcool 70%, desinfetantes, copos descartáveis, vassouras e esponjas.

O objetivo da contratação é abastecer o almoxarifado da penitenciária e dos centros de ressocialização de Araçatuba, Birigui e Lins. A previsão é de entrega imediata, com recursos já garantidos no orçamento de 2025.

Superlotação

A licitação ocorre em meio à superlotação carcerária. Dados atualizados até 24 de julho indicam que a unidade abriga 1.273 presos, número 57% acima de sua capacidade oficial, que é de 811 vagas. Já o setor de Prisão Civil, com capacidade para 33, mantém 16 internos.

Procedimento e transparência

A licitação segue a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e será realizada na modalidade de pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por item. A unidade gestora é a UASG 380217, e o edital completo pode ser acessado pelo portal Compras.gov.br.