Três cidades da região que não atingiram metas de saúde em 2023 receberão curso para melhorar índices

Prefeitura de Lins (Foto: Arquivo do Facebook/Prefeitura de Lins)

Lins, Penápolis e Promissão não alcançaram pelo menos 70% dos 14 indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) em 2023. Por esse motivo, essas cidades foram selecionadas para participar de um curso oferecido pelo Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de melhorar seus desempenhos.

Segundo publicação oficial, o curso intitulado “QualiEpi: Do Dado Epidemiológico à Ação” visa aprimorar a capacidade técnica dos profissionais que atuam na vigilância epidemiológica, abordando desde os conceitos básicos até a análise de dados das atividades da área.

A reportagem apurou que 35 municípios paulistas, com população entre 30 mil e 100 mil habitantes, foram contemplados com uma vaga no curso, cada um. A expectativa é que o servidor indicado repasse os conhecimentos adquiridos aos demais técnicos da área em seu respectivo município.

Entre as três cidades da região, Lins obteve o pior desempenho, alcançando apenas 50% das 14 metas estipuladas. O município ficou abaixo do esperado em áreas como a vacinação de crianças menores de um ano — incluindo imunizações como a pentavalente, poliomielite, pneumocócica e tríplice viral.

Lins também não atingiu as metas nos programas de combate à tuberculose, redução de casos de sífilis congênita (transmitida durante a gestação ou parto) e diminuição de mortes por Aids. Outro ponto crítico foi o preenchimento inadequado de dados sobre cor e raça em registros relacionados à violência: a meta era 95%, mas o município registrou apenas 21%.

Penápolis teve o segundo pior desempenho, atingindo 8 das 14 metas, o mesmo que 57%. As principais falhas envolvem os indicadores de vacinação de menores de um ano, o exame de contatos de pessoas com hanseníase e a análise de infestação de mosquitos transmissores da dengue.

Promissão alcançou 9 critérios e, com 67%, ficou por um ponto de ser excluída da lista. O relatório aponta problemas como o número insuficiente de salas de vacinação —12 em funcionamento dentre as 24 cadastradas —, falhas na redução de casos de sífilis congênita e na rápida conclusão de casos de doenças de notificação compulsória imediata.

Além das três cidades mencionadas, outras 32 foram incluídas no grupo que receberá o curso: Américo Brasiliense, Andradina, Barrinha, Batatais, Biritiba-Mirim, Boituva, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Descalvado, Ibaté, Ibitinga, Ibiúna, Igarapava, Itápolis, Jales, Jardinópolis, Matão, Mococa, Monte Alto, Monte Mor, Paraguaçu Paulista, Porto Ferreira, Presidente Venceslau, Registro, Rio das Pedras, Rio Grande da Serra, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Isabel, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Vargem Grande do Sul e Vargem Grande Paulista.

A divulgação oficial do curso foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (11). Os dados completos sobre o desempenho das cidades estão disponíveis no link: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/cnie/resultados-finais-do-pqa-vs

As notas obtidas impactam diretamente no valor da premiação recebida por cada município, conforme divulgação no Diário Oficial da União https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.490-de-12-de-novembro-de-2024-596256785