Instituições assistenciais de Promissão começam a receber isenção de água e esgoto

A Legião Mirim de Promissão atende diariamente mais de 300 crianças, adolescentes e jovens. O trabalho exige, entre outras coisas, um grande consumo de água, o que gera impacto financeiro para a instituição, que é sem fins lucrativos. Mas esse custo vai acabar a partir de junho, com a isenção da tarifa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Promissão.

Para o coordenador da Legião Mirim, Carlos Roberto Emílio Costa, a isenção vai permitir um atendimento ainda melhor. “A gente já tinha um desconto, e a isenção vai ajudar ainda mais. É um dinheiro que a gente pode investir no lanche das crianças”, comentou.

A estimativa é de que a economia conjunta das entidades beneficentes seja, em média, de R$ 4 mil por mês. Em alguns casos, como o do Lar Madre Paulina, as faturas já chegaram a R$ 3.500, especialmente quando o poço artesiano da instituição não deu conta da demanda.

A medida foi possível graças à aprovação da Lei nº 4.340/2025. Vale destacar que a nova lei não lista diretamente quais entidades serão beneficiadas. Isso significa que podem solicitar a isenção todos os imóveis usados como sede de associações e fundações sem fins lucrativos, com pelo menos cinco anos de existência.

Para ter direito ao benefício, no entanto, a entidade deve atuar nas áreas de proteção social básica, proteção social especial de média ou alta complexidade, além de cumprir outros critérios formais previstos na legislação.