A Prefeitura de Promissão publicou edital para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, que irá atender pacientes edêntulos da rede municipal de saúde. A iniciativa, financiada com recursos federais, prevê a fabricação de 480 unidades de prótese total e prótese parcial removível (P.P.R), com entrega parcelada ao longo de 12 meses.
O investimento total estimado é de R$ 82.920, com valor unitário fixado em R$ 172,75 por prótese. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, agendado para o dia 12 de junho de 2025, com sessão marcada para as 9h. As empresas interessadas devem acessar o site [kaingang] para consulta do edital e participação.
O laboratório vencedor será responsável por toda a confecção, incluindo materiais e ferramentas, como dentes de estoque, ceras, resinas e gesso. Também é exigida a presença do técnico em prótese (protético) junto ao dentista em todas as fases do processo, desde a moldagem até a entrega final. A entrega da prótese ao paciente deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a moldagem.
Para participar, o laboratório precisa apresentar alvará de funcionamento, alvará da vigilância sanitária, cadastro no CNES, registro no conselho de classe e comprovação de regularidade fiscal e tributária municipal.
O contrato terá duração inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/21, que regula as licitações e contratos administrativos. A empresa contratada também deverá garantir a substituição ou correção das próteses, caso sejam identificados defeitos ou falhas no serviço.
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