União garante financiamento de R$ 47 milhões para modernização do tratamento de água em Penápolis

Eta de Penápolis (Foto: Prefeitura de Penápolis)

A União autorizou a concessão de garantia federal para o financiamento de até R$ 47.262.402,23 que será contratado pelo município de Penápolis junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saneamento para Todos). O aval foi publicado pelo Ministério da Fazenda, no Diário Oficial de hoje (17), permitindo que o município acesse condições especiais de crédito para a reforma, ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA).

A autorização da Câmara Municipal, necessária para formalizar a contratação do empréstimo, foi aprovada em fevereiro por 7 votos a 5. O projeto, enviado pelo Executivo, prevê melhorias estruturais e operacionais na ETA, considerada o “coração do saneamento” de Penápolis. De o projeto, a atual estação não consegue mais atender plenamente a demanda da cidade, o que torna urgente sua atualização.

Como será aplicado o valor

Do total a ser investido:

• R$ 34 milhões serão aplicados na reforma, ampliação, automação e modernização da ETA;

• R$ 13 milhões serão destinados à implantação de uma unidade de recuperação de efluentes, permitindo o reuso da água tratada, com mais eficiência e sustentabilidade.

Segundo o presidente do DAEP (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), Carlos Alberto Bachiega, o financiamento será quitado pela própria Prefeitura, sem repasses à conta de água dos consumidores. Ele destacou que o crédito conta com juros abaixo do mercado, graças às condições oferecidas pelo Novo PAC.

Crise hídrica e poço profundo

O projeto não visa ampliar a captação no Ribeirão Lajeado, cuja vazão tem caído nos últimos anos, mas sim melhorar o tratamento da água já disponível e garantir armazenamento nos períodos chuvosos. A previsão é que a entrada em operação do Poço Profundo reduza em até 40% a dependência do ribeirão, permitindo executar a obra sem risco ao fornecimento de água.

Debate na Câmara

Durante a votação, os vereadores divergiram sobre o impacto do financiamento. Dr. Rodolfo (PSD) defendeu a medida, afirmando que o município tem capacidade financeira e que os pagamentos só começam em 2026, ao término de um empréstimo anterior. Professor Bruno (PSD) reforçou que não haverá aumento de tarifa.

Faleiros Policial Ambiental (PL) e Paulinho do Esporte (União Brasil) manifestaram preocupação com o risco de endividamento e com a segurança hídrica. Altair Reis (PL) argumentou que a definição das reformas deveria aguardar o funcionamento do poço. Já Francisco Mendes “Tiquinho” (MDB) defendeu mais debates sobre a troca de redes de água.

Votação

Votaram a favor: Dr. Rodolfo (PSD), Roberto Delfino (MDB), Batata da Pizzaria (PL), Professor Bruno (PSD), Professora Jandineia (PT), Ivan Sammarco (NOVO) e Júlio Caetano (PSD).
Votaram contra: Altair Reis (PL), Francisco “Tiquinho” (MDB), Mário Abe (PL), Paulinho do Esporte (União Brasil) e Faleiros Policial Ambiental (PL).

Visão do Executivo

O prefeito Caíque Rossi classificou o projeto como essencial para garantir água de qualidade às futuras gerações. “Este não é um projeto político, mas um compromisso com o futuro. A nova ETA representa um salto no saneamento de Penápolis”, afirmou.

Com o financiamento garantido pela União e aprovado pela Câmara, a cidade se prepara para uma transformação estrutural no sistema de abastecimento, reforçando o compromisso com a saúde pública, a sustentabilidade e o desenvolvimento urbano.